Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeira discussão e votação a atualização do Plano Diretor da capital. O último Plano Diretor foi aprovado em 2006 e teve vigência até 2016. Desde então, a cidade passou por diversas mudanças e transformações que tornaram necessária a revisão do documento.
As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de Lei nº 174/19. Ao longo desse período, a proposta passou por diversas etapas, como audiências públicas, reuniões com representantes de diferentes setores da sociedade e análise técnica.
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Ele define as diretrizes para a ocupação do território, o uso do solo, a mobilidade urbana, o meio ambiente, a habitação e a infraestrutura.
A atualização do Plano Diretor de São Luís é um marco importante para a cidade e deve contribuir para o seu desenvolvimento equilibrado e sustentável. A proposta agora segue para a segunda discussão e votação na Câmara Municipal, antes de ser sancionada pelo prefeito e entrar em vigor.
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