A implementação do piso nacional da enfermagem é uma prioridade do Governo Federal. A pauta foi discutida durante reunião, nesta sexta-feira (26), entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara (SP) e secretário geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edinho Silva. Durante o encontro, o Ministério da Saúde apresentou como foram os processos de construção da efetivação do piso e como foi feito o cálculo de rateio da verba complementar de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios.
O Governo Federal mantém o diálogo e a transparência sobre a metodologia para divisão dos recursos. Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde publicou uma portaria com os critérios para o rateio. Com a nova forma de divisão dos recursos, todas as gestões municipais receberão um repasse mínimo da União. Os critérios observaram questões socioeconômicas e demográficas, visando contemplar municípios com menor poder aquisitivo.
“No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anterior. Trabalharemos juntos pelas melhores alternativas para garantir o piso e, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiro”, destacou a ministra Nísia Trindade.
A Frente Nacional dos Prefeitos fará uma reunião específica, na próxima semana. As demandas dos gestores municipais serão levadas ao Ministério da Saúde.
A pasta constituiu um comitê para monitorar e atender as diferentes demandas relacionadas ao repasse de recursos federais em apoio à implementação do piso. O Ministério da Saúde acredita no diálogo interfederativo para fazer frente ao desafio.
Também estavam presentes na reunião o Secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre e o Coordenador da FNP, Daniel Miranda.
Fonte: Ministério da Saúde
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