217 municípios maranhenses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A adesão é voluntária, por meio de assinatura de Termo de Adesão pelo chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante. Isso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de competência.
O objetivo do Compromisso é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A política de alfabetização terá um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A iniciativa visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
Balanço – De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 4 de setembro, às 12h, 5.390 municípios brasileiros já haviam aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que representa 96,8% do total. O Sudeste é a região com maior número de municípios que ainda podem aderiram ao programa (98), sendo 95 no estado de São Paulo. Na sequência, está a região Sul, com 74 municípios que faltam aderir ao programa, sendo 53 no estado do Rio Grande do Sul e 21 em Santa Catarina.
Confira abaixo a tabela de adesão :
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
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