O senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou nesta terça-feira (29), durante entrevista para a TV Senado, sobre a importância do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
“Nós temos este desafio da pauta do emprego, da defesa do trabalhador. A nossa juventude precisa de oportunidade.
Eu sempre disse que quando um jovem vai atrás do seu primeiro emprego, ele precisa ter a sua primeira chance. E esse projeto é um estímulo para aqueles que querem ser empreendedores”, afirmou o parlamentar.
O senador disse ainda que está feliz com a aprovação do projeto pela CAE em caráter terminativo.
“Não vejo a hora dessa proposta entrar em vigor favorecendo a juventude brasileira.
No Maranhão, por exemplo, 40% dos jovens entre 18 e 29 anos estão fora do mercado de trabalho. Eles precisam desse incentivo para que possam criar o seu próprio negócio”, ressaltou Weverton.
O projeto atende a uma exigência do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013).
A matéria prevê possíveis fontes orçamentárias para o programa, exige a apresentação de garantias e determina a realização de cursos de qualificação voltados para o empreendedorismo. Pelo texto aprovado, pode ser beneficiário do crédito o empreendedor que atenda às seguintes condições:
ter de 18 a 29 anos de idade;
não ter emprego, cargo ou função pública;
apresentar plano de negócios;
ter participado de curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido;
ter ingressado em curso de nível superior ou, tendo concluído o ensino médio, ter realizado curso profissionalizante ou formação vinculada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ou, ainda, curso oferecido por instituto federal de educação, ciência e tecnologia; e
apresentar fiança solidária ou outra forma de garantia.
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