STJ decide que criança em disputa de guarda residirá com a mãe em São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (1º), que a criança envolvida na disputa de guarda residirá com a mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, em São Paulo (SP). A decisão reverte um julgamento anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, de Balsas (MA).

Além de definir a residência fixa da criança, o STJ ordenou a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, suspendendo todas as medidas provisórias anteriormente estabelecidas pelo TJ-MA, incluindo a guarda provisória concedida ao pai.

Inicialmente, o tribunal maranhense havia determinado a guarda compartilhada, mas autorizou que a criança permanecesse com o pai no Maranhão até a conclusão de um estudo psicossocial, previsto para 21 de março. A decisão gerou ampla repercussão nas redes sociais, com diversas manifestações de apoio à mãe.

A advogada de Paula Thereza Gewehr, Michele Amorim, celebrou a decisão e agradeceu o apoio recebido:

"Queremos agradecer cada oração e manifestação de carinho e amor nessa luta constante. Hoje conseguimos uma vitória, mas a batalha continua. O STJ confirmou que a competência processual do caso é da Justiça de São Paulo. Assim, por ora, a residência habitual da menor será com a mãe em São Paulo. Obrigada a todos!"

Com essa determinação, a disputa nos tribunais superiores se encerra, e a Justiça paulista será responsável pela continuidade do processo.