O senador Weverton Rocha (PDT-MA) assinou, nesta terça-feira (7), junto com os integrantes da Mesa Diretora do Senado e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, um requerimento de urgência para tratar do estado de calamidade no Rio Grande do Sul. O tema é considerado prioridade absoluta pelos parlamentares.
“A tragédia que se abateu sobre o povo gaúcho é uma dor nacional. Por essa razão, assinamos esse requerimento. Vamos todos ajudar com ações e orações nossos irmãos gaúchos”, declarou Weverton.
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
“É um momento de reconstrução, de união. Aqui não temos um lado. Este é um momento em que todos precisam estar juntos para poder ajudar o povo gaúcho que tanto precisa, ressaltou o senador”, ressaltou.
O decreto significa, na prática, exceções à Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer o Rio Grande do Sul em questões que dependem dos aspectos orçamentário e financeiro. O decreto é limitado ao estado e às ações referentes à situação de calamidade pública enfrentada.
“Mais de 300 municípios do estado foram afetados pelas enchentes. A prioridade absoluta do Senado Federal é aprovar medidas que ajudem o Rio Grande do Sul a enfrentar essa tragédia”, finalizou.
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