Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado nesta terça-feira (25), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a regulamentação da praticagem, atividade de conduzir navios nos portos. Weverton é o relator na comissão do PL 877/2022 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem.
“A praticagem é um serviço muito importante. É uma atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção ao meio ambiente”, ressaltou o senador, lembrando que a atividade é bastante usual em São Luís, onde há intensa movimentação de grandes navios que chegam e saem do porto do Itaqui.
O parlamentar elogiou a iniciativa do projeto. O texto assegura a importância de garantir maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade do prático, aquaviário não tripulante que assessora o comandante do navio na execução do trabalho de marinha, no interior de uma zona de praticagem. O prático é um profissional de alta capacitação técnica, com noção dos perigos e dificuldades da zona em que opera, atuando assim pela segurança da navegação.
“Diante da importância dessa atividade para o desenvolvimento econômico nacional, acreditamos, portanto, que a proposição é oportuna e aperfeiçoa a praticagem no Brasil fornecendo maior segurança jurídica e estabilidade regulatória para a atividade”, explicou o senador.
Wevertou destacou ainda a importância da atividade para a economia do país.
“O Brasil transporta suas riquezas pelo mar, e, também, retira do mar riquezas essenciais ao progresso de suas iniciativas. O serviço de praticagem, nesse contexto, está intimamente ligado à economia brasileira”, enfatizou.
A proposta está em análise na CI.
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